Informações Úteis
INFORMAÇÃO DA deCOAntes de viajar para a Europa, dirija-se à segurança social e peça o cartão de seguro de doença gratuito. Se precisar de assistência, tem os mesmos direitos dos cidadãos desse paÃs.
De forma a protegê-lo da recente ameaça de lÃquidos explosivos, a União Europeia (U.E.) adoptou novas normas de segurança que restringem a quantidade de lÃquidos que podem ser aceites transportados através dos pontos de controlo de segurança. Estas aplicam-se a todos os passageiros com partida nos aeroportos da U.E. para qualquer destino.
A legislação nacional, mais precisamente o artigo 23.º do D.L. 138/2006, de 26 de Julho, estipula que os menores nacionais, quando não acompanhados por quem exerça o poder paternal, só podem sair de território nacional exibindo uma autorização para esse efeito.
A partir de 1 de Agosto de 2008, o Sistema Electrónico para Autorização de Viagem (ESTA) estará acessÃvel via internet para cidadãos elegÃveis de paÃses participantes no Programa de Isenção de Visto (PIV) para solicitar autorização antecipada para viajar aos Estados Unidos ao abrigo do PIV.
